Política de Privacidade

Importante: este texto é um modelo técnico para implantação. Antes de receber dados reais, o condomínio contratante deve validar e publicar sua política definitiva com orientação jurídica adequada à sua operação.

1. Responsáveis e finalidade

O GestCondo é utilizado para apoiar rotinas de gestão condominial, como usuários, reservas, ocorrências, comunicação, portaria, visitantes, encomendas, veículos e registros operacionais. O condomínio Condomínio Residencial Aurora define as finalidades e regras de uso dos dados inseridos na instalação.

2. Dados tratados

Conforme os módulos utilizados, podem existir dados cadastrais, contato, unidade, registros de acesso, visitantes, placas, reservas, ocorrências, mensagens, notificações, documentos e trilhas de auditoria.

3. Segurança e acesso

O sistema utiliza autenticação, controle por perfil, CSRF, sessões protegidas, trilha de auditoria e mecanismos de backup. O acesso deve ser limitado a usuários autorizados.

4. Direitos do titular

Moradores autenticados podem solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade ou esclarecimentos pela área de Privacidade. Alguns dados podem precisar ser preservados quando houver obrigação legal, contratual ou interesse legítimo devidamente avaliado pelo responsável.

5. Retenção e exclusão

Os prazos de retenção devem ser definidos pelo condomínio conforme a finalidade de cada registro. O GestCondo fornece mecanismos de solicitação e auditoria, mas a decisão jurídica sobre retenção pertence ao responsável pelo tratamento.

6. Contato

Contato administrativo: allanyverson5@gmail.com.